Matheus Fernandes
EQUIPE
18/10/2026 • 16:01
Vamos falar um pouco sobre gestão pública e os comitês de assessoramento, que são órgãos importantes para garantir que programas sociais, como o Programa Cozinha Solidária, funcionem direito. Esses comitês geralmente têm a missão de fornecer apoio técnico, acompanhar a execução, garantir a transparência e o controle social. No caso do Comitê de Assessoramento do Programa Cozinha Solidária (CA-PCS), ele não tem poder deliberativo para tomar decisões vinculantes, mas seu papel é auxiliar, propor diretrizes e garantir a articulação entre diferentes áreas e setores.
Analisando as alternativas:
A alternativa (a) define que o comitê auxilia na definição de diretrizes, propõe regras e acompanha a execução, sem caráter deliberativo, e garante a articulação intersetorial. Isso está alinhado com a função típica de comitês de assessoramento, que são consultivos e complementares.
A alternativa (b) apresenta uma atuação exclusiva na análise de inconsistências e prevê substituir gestores locais sem consulta aos conselhos de participação social, o que vai contra os princípios de controle social e transparência.
A alternativa (c) sugere que o comitê estabeleça metas autônomas de fiscalização e delibere de forma vinculante, o que não é típico do papel de assessoramento, que não tem poder decisório vinculante.
A alternativa (d) atribui ao comitê a coordenação da fiscalização anual, o que é uma atribuição mais operacional, enquanto os comitês de assessoramento geralmente têm papel consultivo, não executivo.
Portanto, a alternativa que melhor descreve o papel do Comitê de Assessoramento do Programa Cozinha Solidária é a alternativa (a).
Analisando as alternativas:
A alternativa (a) define que o comitê auxilia na definição de diretrizes, propõe regras e acompanha a execução, sem caráter deliberativo, e garante a articulação intersetorial. Isso está alinhado com a função típica de comitês de assessoramento, que são consultivos e complementares.
A alternativa (b) apresenta uma atuação exclusiva na análise de inconsistências e prevê substituir gestores locais sem consulta aos conselhos de participação social, o que vai contra os princípios de controle social e transparência.
A alternativa (c) sugere que o comitê estabeleça metas autônomas de fiscalização e delibere de forma vinculante, o que não é típico do papel de assessoramento, que não tem poder decisório vinculante.
A alternativa (d) atribui ao comitê a coordenação da fiscalização anual, o que é uma atribuição mais operacional, enquanto os comitês de assessoramento geralmente têm papel consultivo, não executivo.
Portanto, a alternativa que melhor descreve o papel do Comitê de Assessoramento do Programa Cozinha Solidária é a alternativa (a).