David Castilho
EQUIPE
18/10/2026 • 16:01
Essa questão aborda um programa social, o Programa Cozinha Solidária (PCS), que tem o objetivo principal de garantir refeições a populações vulneráveis e fortalecer ações comunitárias autogeridas. É importante entender que, em políticas públicas com foco em inclusão social e apoio comunitário, o envolvimento e a autonomia das próprias comunidades são essenciais. Por isso, os programas costumam apoiar entidades locais e fórmulas que respeitem a autonomia e promovam a autogestão, além de seguir regras claras de concessão e fiscalização.
Analisando cada alternativa:
a) Fala sobre contratos com entes federativos e entidades gestoras credenciadas, respeitando diretrizes legais e a autonomia das cozinhas – isso dialoga diretamente com o fortalecimento da autogestão e o uso de instrumentos públicos de financiamento, sendo uma abordagem correta para programas sociais desse tipo.
b) Apoiar integralmente cozinhas emergenciais não credenciadas, com convênios diretos para entidades privadas, pode não ser adequado, pois a falta de credenciamento pode comprometer a transparência e o controle dos recursos públicos.
c) A execução terceirizada, verticalizada e com prioridade a empresas públicas sob controle estatal contraria o princípio de fortalecimento das ações comunitárias autogeridas, indo na direção oposta à proposta do programa.
d) Repasses condicionados à gestão direta da União sem mediação de entes locais também vão contra o foco na participação comunitária e descentralização, podendo prejudicar a autonomia local e a flexibilidade do programa.
Assim, a única alternativa que respeita o estatuto e a essência do Programa Cozinha Solidária é a letra a).
Analisando cada alternativa:
a) Fala sobre contratos com entes federativos e entidades gestoras credenciadas, respeitando diretrizes legais e a autonomia das cozinhas – isso dialoga diretamente com o fortalecimento da autogestão e o uso de instrumentos públicos de financiamento, sendo uma abordagem correta para programas sociais desse tipo.
b) Apoiar integralmente cozinhas emergenciais não credenciadas, com convênios diretos para entidades privadas, pode não ser adequado, pois a falta de credenciamento pode comprometer a transparência e o controle dos recursos públicos.
c) A execução terceirizada, verticalizada e com prioridade a empresas públicas sob controle estatal contraria o princípio de fortalecimento das ações comunitárias autogeridas, indo na direção oposta à proposta do programa.
d) Repasses condicionados à gestão direta da União sem mediação de entes locais também vão contra o foco na participação comunitária e descentralização, podendo prejudicar a autonomia local e a flexibilidade do programa.
Assim, a única alternativa que respeita o estatuto e a essência do Programa Cozinha Solidária é a letra a).