David Castilho
EQUIPE
18/10/2026 • 16:01
Essa questão trata da importância da participação social e dos mecanismos de controle democrático na eficácia das políticas públicas, especificamente no contexto do PCS (Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, ou plano similar). A participação dos conselhos e das instâncias de controle social é fundamental para garantir que as políticas sejam transparentes, responsáveis e adaptadas às necessidades da população.
A questão menciona que as instâncias de controle social devem atuar articuladamente com outras estruturas para fortalecer a gestão das políticas públicas. Entre as alternativas, devemos identificar aquela que descreve corretamente o tipo de articulação necessária para garantir a coerência institucional e o controle efetivo.
Analisando as opções: A sugere conselhos sem competência legal para decisão; B propõe comitês consultivos indicados apenas por entidades privadas, o que não garante controle social amplo ou institucional; C atribui integral responsabilidade para a administração direta municipal sem considerar a presença de conselhos estruturados, o que não fortalece a participação social; D fala de articulação com câmaras intersetoriais ou órgãos equivalentes, o que é essencial para assegurar a coerência institucional em decisões complexas que envolvam diferentes setores.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois está alinhada com a necessidade de articulação intersetorial e participação democrática nas políticas públicas.
A questão menciona que as instâncias de controle social devem atuar articuladamente com outras estruturas para fortalecer a gestão das políticas públicas. Entre as alternativas, devemos identificar aquela que descreve corretamente o tipo de articulação necessária para garantir a coerência institucional e o controle efetivo.
Analisando as opções: A sugere conselhos sem competência legal para decisão; B propõe comitês consultivos indicados apenas por entidades privadas, o que não garante controle social amplo ou institucional; C atribui integral responsabilidade para a administração direta municipal sem considerar a presença de conselhos estruturados, o que não fortalece a participação social; D fala de articulação com câmaras intersetoriais ou órgãos equivalentes, o que é essencial para assegurar a coerência institucional em decisões complexas que envolvam diferentes setores.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois está alinhada com a necessidade de articulação intersetorial e participação democrática nas políticas públicas.