Camila Duarte
EQUIPE
18/10/2026 • 16:01
Vamos falar um pouco sobre o Código de Ética do IFMT e como ele regula as penalidades por infrações éticas. O Código de Ética é um documento que estabelece regras e princípios de conduta para os membros da instituição, buscando garantir um ambiente de trabalho e estudo harmonioso e respeitoso. Um ponto crucial nesse documento é definir quem tem a competência para aplicar as penalidades quando essas regras são descumpridas.
Segundo a Resolução CONSUP IFMT nº 91/2014, que aprovou o Código de Ética do IFMT, a aplicação das penalidades previstas é atribuída a uma instância específica dentro da instituição. Não é o Reitor, nem o Conselho Superior, nem a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tampouco uma autoridade externa como o Ministro de Estado da Educação que exerce essa função direta.
Na verdade, a atribuição para aplicar as penalidades é da Comissão de Ética do IFMT, que é o órgão responsável por analisar os casos referentes às infrações éticas e decidir sobre a aplicação das medidas cabíveis. Essa comissão garante que o processo seja conduzido com imparcialidade e transparência.
Portanto, a resposta correta para a questão é a alternativa c) À Comissão de Ética do IFMT.
Segundo a Resolução CONSUP IFMT nº 91/2014, que aprovou o Código de Ética do IFMT, a aplicação das penalidades previstas é atribuída a uma instância específica dentro da instituição. Não é o Reitor, nem o Conselho Superior, nem a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tampouco uma autoridade externa como o Ministro de Estado da Educação que exerce essa função direta.
Na verdade, a atribuição para aplicar as penalidades é da Comissão de Ética do IFMT, que é o órgão responsável por analisar os casos referentes às infrações éticas e decidir sobre a aplicação das medidas cabíveis. Essa comissão garante que o processo seja conduzido com imparcialidade e transparência.
Portanto, a resposta correta para a questão é a alternativa c) À Comissão de Ética do IFMT.