Matheus Fernandes
EQUIPE
18/10/2026 • 15:01
Vamos conversar um pouco sobre a Lei de Acesso à Informação, que é um instrumento fundamental para garantir a transparência pública no Brasil. Essa lei determina que qualquer pessoa pode solicitar informações de órgãos públicos, incluindo documentos administrativos. Porém, existem exceções previstas para informações que possam causar algum tipo de dano à segurança da instituição, interesses estratégicos ou que estejam classificadas como sigilosas. É importante entender que a lei exige que a classificação de sigilo seja feita com base legal, que deve ser clara e fundamentada, além de respeitar prazos máximos, assegurando que o sigilo não dure para sempre e que o acesso à informação seja garantido assim que o motivo do sigilo for perdido.
No caso apresentado, o IFMS pode sim recusar o fornecimento de documentos considerados estratégicos, desde que essa negativa esteja fundamentada e o sigilo seja classificado conforme as regras da lei (como sigilo reservados, secretos ou ultrassecretos), sempre respeitando os prazos definidos para cada tipo de sigilo. Portanto, a alternativa correta deve refletir essa nuance.
Analisando as alternativas, a (a) é a que melhor traduz esse entendimento: o IFMS pode negar o pedido se os documentos forem classificados como sigilosos, desde que essa classificação esteja fundamentada e respeite os prazos previstos na lei. As outras alternativas trazem conceitos equivocados, como negar por simples estratégia (b), proteção da reputação de servidores (c), sigilo absoluto em contratos (d) ou fornecer tudo sem restrição, mesmo em casos de sigilo (e).
Logo, o gabarito correto é a alternativa a.
No caso apresentado, o IFMS pode sim recusar o fornecimento de documentos considerados estratégicos, desde que essa negativa esteja fundamentada e o sigilo seja classificado conforme as regras da lei (como sigilo reservados, secretos ou ultrassecretos), sempre respeitando os prazos definidos para cada tipo de sigilo. Portanto, a alternativa correta deve refletir essa nuance.
Analisando as alternativas, a (a) é a que melhor traduz esse entendimento: o IFMS pode negar o pedido se os documentos forem classificados como sigilosos, desde que essa classificação esteja fundamentada e respeite os prazos previstos na lei. As outras alternativas trazem conceitos equivocados, como negar por simples estratégia (b), proteção da reputação de servidores (c), sigilo absoluto em contratos (d) ou fornecer tudo sem restrição, mesmo em casos de sigilo (e).
Logo, o gabarito correto é a alternativa a.