Marcos de Castro
EQUIPE
18/10/2026 • 12:01
Vamos entender um pouco sobre os documentos oficiais na Administração Pública, que têm papéis muito específicos e estão regulamentados para garantir clareza, transparência e formalidade nos atos administrativos.
O despacho é justamente uma manifestação da autoridade competente sobre um processo ou expediente, como aprovar, rejeitar, determinar providências, o que corresponde à alternativa (a).
A portaria, por outro lado, não se destina a divulgar publicamente licitações, concursos ou chamadas públicas, mas sim a regulamentar ou ordenar assuntos internos. A divulgação pública desses eventos é feita por meio de outros documentos, como os editais.
O ofício é um documento utilizado para comunicar tanto decisões internas quanto externas, podendo ser enviado a outros órgãos ou a particulares, contrariando a ideia da alternativa (c).
A ata é um registro formal de reuniões, deliberações e decisões, portanto, cumpre exatamente essa função, e não apenas comunicar atos administrativos, como diz errado na alternativa (d).
Por fim, o edital é um documento público, sempre publicado, pois é por meio dele que a administração divulga atos, como licitações e concursos, garantindo publicidade e transparência, o que invalida a alternativa (e).
Portanto, a única definição correta é a do despacho.
Gabarito: a
O despacho é justamente uma manifestação da autoridade competente sobre um processo ou expediente, como aprovar, rejeitar, determinar providências, o que corresponde à alternativa (a).
A portaria, por outro lado, não se destina a divulgar publicamente licitações, concursos ou chamadas públicas, mas sim a regulamentar ou ordenar assuntos internos. A divulgação pública desses eventos é feita por meio de outros documentos, como os editais.
O ofício é um documento utilizado para comunicar tanto decisões internas quanto externas, podendo ser enviado a outros órgãos ou a particulares, contrariando a ideia da alternativa (c).
A ata é um registro formal de reuniões, deliberações e decisões, portanto, cumpre exatamente essa função, e não apenas comunicar atos administrativos, como diz errado na alternativa (d).
Por fim, o edital é um documento público, sempre publicado, pois é por meio dele que a administração divulga atos, como licitações e concursos, garantindo publicidade e transparência, o que invalida a alternativa (e).
Portanto, a única definição correta é a do despacho.
Gabarito: a