Matheus Fernandes
EQUIPE
18/10/2026 • 12:01
Vamos entender um pouco do contexto histórico da cultura no Brasil no início dos anos 1990. Naquela época, o governo federal passou por mudanças importantes na estrutura administrativa que impactaram diretamente a área cultural. As Leis nº 8.028 e nº 8.029, promulgadas em 12 de abril de 1990, são marcos dessas alterações, pois tratavam da reorganização da estrutura do Ministério da Cultura.
A Lei nº 8.028 tratou da transformação do Ministério da Cultura em uma secretaria, rebaixando sua importância hierárquica e administrativa. Já a Lei nº 8.029 promoveu a extinção e dissolução de algumas entidades culturais da administração pública, o que causou um impacto negativo no apoio e financiamento da cultura no país.
Analisando as alternativas apresentadas, a única que traz informações corretas relacionadas a essas duas leis é a letra d), que aponta a transformação do Ministério da Cultura em Secretaria e a extinção de entidades culturais da administração pública. As outras alternativas mencionam órgãos ou ações que não têm relação direta com essas leis ou são incorretas historicamente.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa d).
A Lei nº 8.028 tratou da transformação do Ministério da Cultura em uma secretaria, rebaixando sua importância hierárquica e administrativa. Já a Lei nº 8.029 promoveu a extinção e dissolução de algumas entidades culturais da administração pública, o que causou um impacto negativo no apoio e financiamento da cultura no país.
Analisando as alternativas apresentadas, a única que traz informações corretas relacionadas a essas duas leis é a letra d), que aponta a transformação do Ministério da Cultura em Secretaria e a extinção de entidades culturais da administração pública. As outras alternativas mencionam órgãos ou ações que não têm relação direta com essas leis ou são incorretas historicamente.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa d).