A inscrição de um projeto na Lei Rouanet, por meio do mecanismo de incentivo ...

A inscrição de um projeto na Lei Rouanet, por meio do mecanismo de incentivo fiscal, deve ser feita


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A inscrição de um projeto na Lei Rouanet, por meio do mecanismo de incentivo fiscal, deve ser feita
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    18/10/2026 • 12:01
    Vamos falar sobre a Lei Rouanet, que é uma das principais leis de incentivo à cultura no Brasil. Quando alguém quer inscrever um projeto para captar recursos através dessa lei, é importante saber qual é o canal correto para realizar essa inscrição. Isso porque a lei estabelece procedimentos que são acompanhados pelo Ministério da Cultura, e a inscrição deve ser feita no sistema oficial destinado a essa finalidade.

    O sistema específico para inscrições e gestão dos projetos ligados às leis de incentivo à cultura, incluindo a Lei Rouanet, chama-se Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Este sistema permite o cadastro, acompanhamento e aprovação dos projetos culturais que irão receber os incentivos fiscais previstos na legislação.

    As outras opções mencionadas na questão estão relacionadas a outras áreas ou processos, como a Secretaria da Fazenda e Planejamento, que não é o canal oficial para inscrição de projetos culturais, ou plataformas digitais com outras finalidades.

    Portanto, a alternativa correta é a letra 'e', que indica justamente o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.
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