Equipe Gabarite
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18/10/2026 • 10:01
Vamos entender melhor o tema desta questão, que fala sobre a organização dos poderes no âmbito dos municípios brasileiros. A Constituição Federal estabelece que, em cada ente federativo, existem três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com suas funções específicas.
No município, o prefeito é o chefe do Poder Executivo, responsável por administrar e governar, auxiliado pelo vice-prefeito e pelos secretários. A descrição da questão aponta funções típicas do Poder Executivo municipal, como apresentar projetos de lei, sancionar, promulgar, vetar leis, convocar a Câmara Municipal e representar o município.
O Poder Legislativo municipal é exercido pela Câmara Municipal, responsável por discutir e aprovar leis; o Poder Judiciário trata da aplicação da Justiça, e o Poder Executivo no nível federal corresponde à Presidência da República e seus órgãos. Como a questão fala especificamente do prefeito municipal e suas competências, a alternativa correta associa o conteúdo ao Poder Executivo Municipal.
No município, o prefeito é o chefe do Poder Executivo, responsável por administrar e governar, auxiliado pelo vice-prefeito e pelos secretários. A descrição da questão aponta funções típicas do Poder Executivo municipal, como apresentar projetos de lei, sancionar, promulgar, vetar leis, convocar a Câmara Municipal e representar o município.
O Poder Legislativo municipal é exercido pela Câmara Municipal, responsável por discutir e aprovar leis; o Poder Judiciário trata da aplicação da Justiça, e o Poder Executivo no nível federal corresponde à Presidência da República e seus órgãos. Como a questão fala especificamente do prefeito municipal e suas competências, a alternativa correta associa o conteúdo ao Poder Executivo Municipal.