Durante uma avaliação de práticas de gestão pública, verificou-se que um órgã...

Durante uma avaliação de práticas de gestão pública, verificou-se que um órgão divulga poucas informações em seu portal institucional, sem dados atualizados sobre orçamento, contratos e indicadores...


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Durante uma avaliação de práticas de gestão pública, verificou-se que um órgão divulga poucas informações em seu portal institucional, sem dados atualizados sobre orçamento, contratos e indicadores de desempenho, dificultando o acompanhamento das ações pela sociedade. Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.A divulgação proativa, completa e atualizada de informações públicas é essencial para garantir a transparência e possibilitar o controle social sobre a atuação da Administração Pública.
PORQUE
II.A Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) determina que os órgãos e entidades públicas promovam a publicação ativa de informações de interesse coletivo ou geral, independentemente de solicitações.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    18/10/2026 • 10:01
    Vamos falar sobre transparência na gestão pública, um tema fundamental para garantir que a sociedade acompanhe e fiscalize o uso dos recursos públicos. A transparência consiste, basicamente, em informar de forma clara, acessível e atualizada tudo o que for relevante sobre as ações do governo, como orçamento, contratos e indicadores de desempenho. Isso facilita o controle social e torna a administração mais responsável.

    No caso da questão, a asserção I afirma que a divulgação proativa, completa e atualizada das informações públicas é essencial para essa transparência e controle social. Isso está correto, pois sem informação adequada, a sociedade fica às cegas sobre o trabalho do órgão público.

    Já a asserção II cita a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que realmente determina que os órgãos públicos promovam a publicação ativa de informações relevantes, sem que os cidadãos precisem requisitar. Essa lei reforça o dever da administração em ser transparente por iniciativa própria.

    Portanto, ambas as asserções são verdadeiras, e a segunda explica o porquê da primeira. Isso corresponde à alternativa c.
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