O Decreto nº 12.122/2024 institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentam...

O Decreto nº 12.122/2024 institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Qual da...


publicidade
O Decreto nº 12.122/2024 institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Qual das seguintes opções apresenta uma das diretrizes fundamentais deste Programa?
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    18/10/2026 • 09:01
    Vamos entender o contexto antes de responder. O Decreto nº 12.122/2024 trata da prevenção e do enfrentamento do assédio e da discriminação dentro da administração pública federal. Um ponto crucial desses programas é garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos, o que passa pela proteção das pessoas que denunciam essas práticas abusivas.

    Entre as diretrizes fundamentais de um programa desse tipo, destacam-se, em geral, a proteção das pessoas que fazem denúncias, para evitar retaliações, e a implementação de ações preventivas, não apenas punições. Isso implica que o programa não deve focar exclusivamente na punição (eliminando a alternativa a), nem na publicidade total das denúncias sem confidencialidade (eliminando b), nem restringir seu alcance apenas ao assédio sexual (eliminando d), nem excluir trabalhadores terceirizados (eliminando e).

    A alternativa correta, então, é aquela que fala da proteção contra retaliação, que é uma diretriz fundamental para encorajar a denúncia e garantir a segurança do ambiente de trabalho, protegendo os denunciantes contra qualquer represália. Portanto, a resposta certa é a letra c.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.