Equipe Gabarite
EQUIPE
18/10/2026 • 09:01
Vamos conversar um pouco sobre o acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME), que é fundamental para garantir que as metas educacionais sejam, de fato, alcançadas. O artigo destacado na questão menciona especificamente as instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliação do PME em Tunápolis/SC.
Basicamente, nos municípios, o acompanhamento do PME costuma ser conduzido por órgãos diretamente ligados à educação local, que possuem conhecimento e competência para tal tarefa. Normalmente, isso envolve a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que é a principal gestora das políticas educacionais locais, e o Conselho Municipal de Educação (CME), que tem papel de controle social e regulador, promovendo avaliações periódicas do plano.
Observando as alternativas, a letra 'a' está incorreta porque trata de órgãos estaduais e federais, que não são as instâncias principais para a execução e acompanhamento do plano municipal. A letra 'c' sugere uma atuação eventual e improvisada, o que não condiz com a formalidade e a necessidade de regulamentação prevista no acompanhamento do PME. Na letra 'd', a Câmara Municipal de Vereadores tem papel fiscalizador geral, mas não é a instância responsável exclusiva pelo monitoramento do PME.
Portanto, a alternativa correta é a 'b', que cita exatamente a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e o Conselho Municipal de Educação (CME) como responsáveis pelo monitoramento e avaliações do PME, alinhado ao que o Art. 5º menciona.
Basicamente, nos municípios, o acompanhamento do PME costuma ser conduzido por órgãos diretamente ligados à educação local, que possuem conhecimento e competência para tal tarefa. Normalmente, isso envolve a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que é a principal gestora das políticas educacionais locais, e o Conselho Municipal de Educação (CME), que tem papel de controle social e regulador, promovendo avaliações periódicas do plano.
Observando as alternativas, a letra 'a' está incorreta porque trata de órgãos estaduais e federais, que não são as instâncias principais para a execução e acompanhamento do plano municipal. A letra 'c' sugere uma atuação eventual e improvisada, o que não condiz com a formalidade e a necessidade de regulamentação prevista no acompanhamento do PME. Na letra 'd', a Câmara Municipal de Vereadores tem papel fiscalizador geral, mas não é a instância responsável exclusiva pelo monitoramento do PME.
Portanto, a alternativa correta é a 'b', que cita exatamente a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e o Conselho Municipal de Educação (CME) como responsáveis pelo monitoramento e avaliações do PME, alinhado ao que o Art. 5º menciona.