Matheus Fernandes
EQUIPE
18/10/2026 • 08:01
A questão trata do tema de compartilhamento de dados públicos conforme o Decreto nº 10.046/2019, que define três níveis para essa prática: compartilhamento amplo, compartilhamento específico e compartilhamento restrito. Vamos entender esses conceitos para resolver a questão.
O compartilhamento amplo se refere ao compartilhamento de dados que não possuem restrições de acesso, ou seja, dados abertos ao público e cuja divulgação é irrestrita. Esses dados podem ser disponibilizados sem necessidade de autorização prévia, normalmente através de canais de dados abertos e transparência ativa, garantindo a máxima transparência e facilidade de acesso.
Já o compartilhamento específico e o compartilhamento restrito envolvem dados que têm algum tipo de limitação de acesso, seja para proteger informações sigilosas ou sensíveis, exigindo permissões especiais, termos de sigilo e autorizações prévias para seu acesso.
No caso da questão, os dados não possuem restrição e sua divulgação é irrestrita, o que caracteriza o compartilhamento amplo. Assim, a servidora pode compartilhar esses dados sem autorização prévia, utilizando os canais públicos adequados.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) que corresponde a esse entendimento de compartilhamento amplo, dispensando autorização prévia e utilizando canais de dados abertos e transparência ativa.
O compartilhamento amplo se refere ao compartilhamento de dados que não possuem restrições de acesso, ou seja, dados abertos ao público e cuja divulgação é irrestrita. Esses dados podem ser disponibilizados sem necessidade de autorização prévia, normalmente através de canais de dados abertos e transparência ativa, garantindo a máxima transparência e facilidade de acesso.
Já o compartilhamento específico e o compartilhamento restrito envolvem dados que têm algum tipo de limitação de acesso, seja para proteger informações sigilosas ou sensíveis, exigindo permissões especiais, termos de sigilo e autorizações prévias para seu acesso.
No caso da questão, os dados não possuem restrição e sua divulgação é irrestrita, o que caracteriza o compartilhamento amplo. Assim, a servidora pode compartilhar esses dados sem autorização prévia, utilizando os canais públicos adequados.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) que corresponde a esse entendimento de compartilhamento amplo, dispensando autorização prévia e utilizando canais de dados abertos e transparência ativa.