Um restaurante foi autuado pela vigilância sanitária por conta das más condiç...

Um restaurante foi autuado pela vigilância sanitária por conta das más condições de armazenamento dos produtos. Após uma oferta financeira feita pelo dono do estabelecimento, o inspetor da vigilânc...


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Um restaurante foi autuado pela vigilância sanitária por conta das más condições de armazenamento dos produtos. Após uma oferta financeira feita pelo dono do estabelecimento, o inspetor da vigilância concedeu a licença para o restaurante voltar a funcionar, mesmo sem uma nova avaliação sanitária. Essa situação configura:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    18/10/2026 • 07:01
    Vamos falar sobre ética e condutas impróprias em órgãos públicos, um tema muito importante para concursos e para a vida em geral. Quando um servidor público (no caso, o inspetor da vigilância sanitária) aceita uma oferta financeira para atuar de maneira ilegal ou irregular, como liberar a licença para um restaurante sem a avaliação sanitária adequada, estamos diante de uma situação típica de corrupção. A corrupção pode ser dividida em corrupção ativa e passiva: corrupção ativa é quando alguém oferece vantagem indevida, e corrupção passiva é quando o servidor público aceita essa vantagem.

    No exemplo da questão, o dono do restaurante fez uma oferta financeira (pagamento indevido) e o inspetor aceitou, liberando o funcionamento sem cumprir os procedimentos legais. Isso caracteriza corrupção ativa por parte do proprietário (que ofereceu o dinheiro) e corrupção passiva por parte do servidor (que aceitou a oferta).

    As outras alternativas não são adequadas. Má conduta administrativa não descreve com precisão o ato de receber vantagens indevidas, pois corrupção é mais grave e tem previsão criminal. Motivação econômica e incentivo fiscal não se encaixam no contexto apresentado, pois não estão relacionadas a atos irregulares contra a moralidade pública.

    Portanto, a resposta correta é a letra a) Corrupção ativa/passiva.
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