Acerca do acompanhamento da execução contratual nas organizações públicas, é ...

Acerca do acompanhamento da execução contratual nas organizações públicas, é correto afirmar que


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    18/10/2026 • 07:01
    Vamos conversar um pouco sobre o acompanhamento da execução contratual nas organizações públicas, um tema que envolve várias atividades importantes para garantir que o contrato seja cumprido conforme o planejado.

    A alternativa (a) está correta porque manter um diálogo transparente com a contratada e atuar como mediador na resolução de conflitos são práticas essenciais para o trabalho da equipe que acompanha a execução do contrato. Isso ajuda a evitar problemas maiores e mantém a relação contratual saudável.

    A alternativa (b) apresenta um problema: a fiscalização deve apurar o cumprimento não apenas das obrigações trabalhistas e previdenciárias, mas também das fiscais, ou seja, a parte tributária é importante e não pode ser excluída.

    Já a alternativa (c) erra ao dizer que deve-se avaliar apenas os riscos físicos. Na gestão de riscos, é importante identificar e avaliar diferentes tipos de riscos (financeiros, técnicos, ambientais, físicos etc.) para depois desenvolver estratégias adequadas.

    A alternativa (d) está incorreta pois o acompanhamento dos prazos deve assegurar que o serviço termine exatamente no prazo contratual, e não 30 dias antes sem justificativa. Antecipar sem necessidade pode gerar problemas administrativos.

    Por fim, a alternativa (e) está errada ao classificar a medição da eficácia dos serviços como ação pró-forma. Na verdade, esta medição é fundamental para verificar o cumprimento dos indicadores definidos no contrato e garantir a qualidade do objeto contratado.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a.
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