David Castilho
EQUIPE
18/10/2026 • 07:01
Vamos falar sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. Esse programa é fundamental para garantir o direito à alimentação adequada para os estudantes da rede pública de ensino no Brasil. É uma política pública de âmbito nacional, mas sua gestão e execução envolvem diferentes entes federativos para alcançar todas as regiões com eficiência. O governo federal, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), é responsável por repassar os recursos financeiros e estabelecer as diretrizes do programa. No entanto, a responsabilidade da execução e da gestão local do PNAE fica a cargo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, já que eles são os entes que estão mais próximos das escolas e da realidade dos alunos. Essas entidades executoras garantem que as verbas sejam aplicadas corretamente e que as ações estejam alinhadas com as necessidades locais, sempre seguindo as regras estabelecidas pelo governo federal. Portanto, a alternativa correta destaca que a gestão e execução são dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com recursos e diretrizes do governo federal, o que corresponde à alternativa b). As demais alternativas estão incorretas porque ou atribuem responsabilidade exclusiva ao governo federal (a), ou às escolas sem fiscalização (c), ou a associações de pais e mestres (d), ou às Secretarias Municipais de Saúde (e), que não são os responsáveis pela gestão do PNAE.