De acordo com Gil (2019), os serviços públicos essenciais, como o saneamento,...

Quando falamos de serviços públicos essenciais, especialmente no contexto do saneamento básico, estamos tratando de funções vitais para a saúde pública e a qualidade de vida da população. O saneamento compreende ações relacionadas ao abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, entre outros. No âmbito municipal, o órgão responsável geralmente é encarregado de garantir o fornecimento de água tratada e a adequada coleta e tratamento do esgoto, para evitar contaminação e doenças.

Analisando as alternativas, a letra 'a' aponta diretamente para funções típicas de um órgão municipal de água e esgoto: abastecimento de água tratada e tratamento do esgoto. Já a alternativa 'b' refere-se a obras viárias, que são de competência das secretarias de obras, e não do órgão de água e esgoto. A alternativa 'c' trata de fiscalização de transporte de produtos tóxicos, que é uma função mais relacionada a órgãos ambientais ou de segurança, não ao fornecimento de água e esgoto. Por fim, a alternativa 'd' fala sobre fiscalizar o serviço do órgão estadual, o que seria papel de um fiscalizador externo, mas não uma função direta do órgão municipal.

Portanto, a resposta correta é a alternativa 'a'.