O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) possui diretrizes rigorosas...

Vamos falar aqui sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, que é super importante para garantir merenda de qualidade para os estudantes das escolas públicas brasileiras. Esse programa tem regras bem claras sobre como o dinheiro destinado deve ser usado, para garantir que o recurso beneficie diretamente os alunos e também incentive a agricultura familiar.

A primeira afirmativa diz que pelo menos 30% dos recursos do FNDE para o PNAE precisam ser usados na compra de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural. Essa regra é real e está prevista na legislação do PNAE justamente para apoiar pequenos produtores locais. Portanto, essa afirmativa é verdadeira.

A segunda afirmativa fala que é permitido usar os recursos para comprar utensílios como panelas e pratos, desde que não ultrapasse 10% do valor total repassado. Essa informação não é verdadeira: o PNAE proíbe a utilização dos recursos para compra de utensílios, pois o dinheiro é exclusivo para a alimentação escolar, assim, essa afirmativa é falsa.

A terceira afirma que o cardápio escolar tem que ser elaborado por nutricionista e deve respeitar os hábitos alimentares locais e a vocação agrícola da região. Isso está correto, pois o PNAE exige acompanhamento técnico das refeições e a valorização dos produtos locais para garantir uma alimentação saudável e regionalizada.

Por fim, a quarta afirmativa menciona que os recursos do PNAE podem ser usados para pagar pessoal (como merendeiras) em casos emergenciais. Isso também não é permitido, já que o pagamento de pessoal não pode ser realizado com recursos do PNAE, mesmo em situações emergenciais.

Resumindo, a sequência correta das afirmativas, de cima para baixo, é: V (primeira), F (segunda), V (terceira), F (quarta).

Logo, o gabarito correto é a letra b.