Matheus Fernandes
EQUIPE
18/10/2026 • 03:01
Vamos falar sobre a formalização de parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. Existem diferentes instrumentos para essas parcerias e a escolha depende da situação e do tipo de cooperação. Quando falamos especificamente de parcerias que envolvem finalidades de interesse público e recíproco, mas que não envolvem a transferência de recursos financeiros, precisamos lembrar das definições estabelecidas na legislação que regula essas parcerias.
O convênio, o termo de fomento e o termo de colaboração são instrumentos que geralmente envolvem a transferência de recursos financeiros. O contrato de gestão é um instrumento usado com organizações sociais para a gestão de serviços públicos e também envolve recursos. Já o acordo de cooperação é justamente o instrumento usado para formalizar parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil quando não há transferência de recursos financeiros, focando na cooperação e na realização conjunta de um interesse público.
Portanto, a resposta correta é o acordo de cooperação.
O convênio, o termo de fomento e o termo de colaboração são instrumentos que geralmente envolvem a transferência de recursos financeiros. O contrato de gestão é um instrumento usado com organizações sociais para a gestão de serviços públicos e também envolve recursos. Já o acordo de cooperação é justamente o instrumento usado para formalizar parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil quando não há transferência de recursos financeiros, focando na cooperação e na realização conjunta de um interesse público.
Portanto, a resposta correta é o acordo de cooperação.