Ingrid Nunes
EQUIPE
18/10/2026 • 03:01
Vamos falar sobre agenda regulatória, que é um tema importante no contexto das agências reguladoras. Essas agendas são instrumentos que ajudam a planejar e organizar as ações regulatórias que uma agência pretende realizar em determinado período. A ideia é que elas promovam transparência, permitindo que a sociedade saiba quais temas serão tratados e possam participar desse processo.
Analisando as alternativas, a letra a está incorreta porque as agências geralmente promovem mecanismos de envolvimento social, como consultas públicas, justamente para garantir a participação da sociedade na definição das prioridades regulatórias. A letra b erra porque a agenda regulatória não precisa de aprovação prévia dos órgãos de controle externo, ela é uma ferramenta interna de planejamento e transparência. A letra c não está certa porque a agenda regulatória não substitui o planejamento estratégico, mas funciona como um complemento específico para as ações normativas.
A letra d também não é correta, pois a agenda regulatória tem relevância externa, impactando regulados e usuários, ao oferecer previsibilidade e transparência. Já a alternativa e acerta ao definir a agenda regulatória como um plano de ação normativo que indica temas prioritários para regulamentação, facilitando a transparência e previsibilidade da atuação da agência.
Portanto, a alternativa correta é a e.
Analisando as alternativas, a letra a está incorreta porque as agências geralmente promovem mecanismos de envolvimento social, como consultas públicas, justamente para garantir a participação da sociedade na definição das prioridades regulatórias. A letra b erra porque a agenda regulatória não precisa de aprovação prévia dos órgãos de controle externo, ela é uma ferramenta interna de planejamento e transparência. A letra c não está certa porque a agenda regulatória não substitui o planejamento estratégico, mas funciona como um complemento específico para as ações normativas.
A letra d também não é correta, pois a agenda regulatória tem relevância externa, impactando regulados e usuários, ao oferecer previsibilidade e transparência. Já a alternativa e acerta ao definir a agenda regulatória como um plano de ação normativo que indica temas prioritários para regulamentação, facilitando a transparência e previsibilidade da atuação da agência.
Portanto, a alternativa correta é a e.