Equipe Gabarite
EQUIPE
18/10/2026 • 03:01
Vamos falar sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), que é uma ferramenta super importante para garantir que as decisões normativas sejam bem fundamentadas e transparentes. A AIR serve para analisar os impactos que uma nova norma ou regulamento pode gerar, considerando aspectos sociais, econômicos e ambientais, e deve envolver a participação da sociedade para garantir legitimidade.
No caso da ARSESP, conforme a deliberação mencionada, a elaboração da AIR deve acompanhar todo o processo normativo, ou seja, desde o início para avaliar as consequências e opções possíveis. Além disso, o resultado dessa análise deve ser discutido publicamente, garantindo transparência e participação social, e posteriormente apresentado à Diretoria Colegiada, que é quem toma a decisão final. Isso evita decisões isoladas e baseadas em pouco contexto.
Analisando as alternativas, a alternativa correta é a (a), pois ela reflete justamente esse caráter participativo e integral da AIR no processo regulatório. As alternativas (b), (c), (d) e (e) apresentam incorreções sobre o momento, o alcance ou a natureza da AIR no âmbito da ARSESP.
Portanto, o gabarito correto é a letra a.
No caso da ARSESP, conforme a deliberação mencionada, a elaboração da AIR deve acompanhar todo o processo normativo, ou seja, desde o início para avaliar as consequências e opções possíveis. Além disso, o resultado dessa análise deve ser discutido publicamente, garantindo transparência e participação social, e posteriormente apresentado à Diretoria Colegiada, que é quem toma a decisão final. Isso evita decisões isoladas e baseadas em pouco contexto.
Analisando as alternativas, a alternativa correta é a (a), pois ela reflete justamente esse caráter participativo e integral da AIR no processo regulatório. As alternativas (b), (c), (d) e (e) apresentam incorreções sobre o momento, o alcance ou a natureza da AIR no âmbito da ARSESP.
Portanto, o gabarito correto é a letra a.