As consultas e audiências públicas são processos obrigatórios na estruturação...

Vamos conversar um pouco sobre contratos de Parceria Público-Privada (PPP). Essas parcerias exigem muita atenção em todas as suas fases para garantir que tanto o setor público quanto o privado cumpram suas obrigações. Uma das ferramentas essenciais para garantir essa comunicação e transparência são as consultas e audiências públicas, especialmente no momento da estruturação do contrato.

No entanto, durante a gestão do contrato, ou seja, depois que ele já está em andamento, a periodicidade dessas consultas pode variar. É comum que elas não ocorram com extrema frequência, mas precisam ser realizadas sempre que houver questões significativas, como revisões contratuais importantes ou aditivos que impactem o contrato de maneira relevante.

Por isso, a frequência mais recomendada e observada nos contratos em andamento é aquela que ocorre "sem periodicidade definida, mas sempre que houver revisões de monta ou propostas de aditivos contratuais relevantes". Assim, assegura-se que as consultas sejam feitas quando realmente necessário, evitando burocracia excessiva e mantendo a transparência.

Dessa forma, a alternativa correta para a questão é a letra c.