Equipe Gabarite
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18/10/2026 • 02:01
Vamos entender um pouco sobre a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo Municipal para esclarecer a questão. A Câmara Municipal é o órgão legislativo no âmbito municipal e tem como principais funções a elaboração de leis (função legislativa), a fiscalização do Executivo e a administração interna da própria Casa.
Os vereadores, que são representantes eleitos pelo povo, exercem essas funções e contam com o suporte de uma estrutura administrativa que inclui a Mesa Diretora (responsável por coordenar as atividades legislativas e administrativas) e um corpo técnico especializado (que dá apoio técnico e administrativo para que as atividades parlamentares aconteçam de forma organizada e eficiente).
Analisando as alternativas:
- A letra a está incorreta porque atribui todas as funções legislativas e fiscalizadoras ao Executivo, o que não é verdade; essas são funções típicas do Legislativo.
- A letra b está correta ao afirmar que o Legislativo Municipal exerce funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas, contando com vereadores e estrutura de apoio, como a Mesa Diretora e o corpo técnico.
- A letra c está errada porque os vereadores não atuam isoladamente nas atividades administrativas, mas sim com o suporte da Mesa Diretora e unidades técnicas.
- A letra d também está errada, pois a Câmara Municipal exerce função fiscalizadora sim e possui órgãos administrativos permanentes que garantem seu funcionamento.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Os vereadores, que são representantes eleitos pelo povo, exercem essas funções e contam com o suporte de uma estrutura administrativa que inclui a Mesa Diretora (responsável por coordenar as atividades legislativas e administrativas) e um corpo técnico especializado (que dá apoio técnico e administrativo para que as atividades parlamentares aconteçam de forma organizada e eficiente).
Analisando as alternativas:
- A letra a está incorreta porque atribui todas as funções legislativas e fiscalizadoras ao Executivo, o que não é verdade; essas são funções típicas do Legislativo.
- A letra b está correta ao afirmar que o Legislativo Municipal exerce funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas, contando com vereadores e estrutura de apoio, como a Mesa Diretora e o corpo técnico.
- A letra c está errada porque os vereadores não atuam isoladamente nas atividades administrativas, mas sim com o suporte da Mesa Diretora e unidades técnicas.
- A letra d também está errada, pois a Câmara Municipal exerce função fiscalizadora sim e possui órgãos administrativos permanentes que garantem seu funcionamento.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.