David Castilho
EQUIPE
18/10/2026 • 02:01
Vamos abordar o conceito de requerimento na administração pública para responder essa questão. O requerimento é, basicamente, um pedido formal que o cidadão faz a uma autoridade pública para obter algum benefício, documento ou providência administrativa.
Analisando as afirmativas: A afirmativa I está correta porque o requerimento deve conter dados do interessado, uma exposição clara do pedido e, quando necessário, a fundamentação legal ou fática para justificar o pedido. Isso é importante para que a autoridade competente entenda o que está sendo solicitado e possa analisar o pedido de forma adequada.
Já a afirmativa II está incorreta, pois o requerimento não é um documento técnico interno sem assinatura, pelo contrário, é um instrumento oficial utilizado pelo cidadão ou servidor e costuma ser assinado pelo solicitante para formalizar o pedido. Portanto, não serve apenas para uso interno e tem validade jurídica.
A afirmativa III também está errada, pois o uso do requerimento não é exclusivo da ouvidoria; ele é utilizado em vários setores da administração, inclusive na recepção e outros departamentos para formalizar pedidos.
Por fim, o item IV está incorreto, pois o requerimento não tem a mesma natureza de uma ata. A ata é um documento que registra eventos, reuniões e decisões, enquanto o requerimento é um pedido formal.
Com isso, apenas a alternativa I está correta, e a resposta correta é a letra d) I apenas.
Analisando as afirmativas: A afirmativa I está correta porque o requerimento deve conter dados do interessado, uma exposição clara do pedido e, quando necessário, a fundamentação legal ou fática para justificar o pedido. Isso é importante para que a autoridade competente entenda o que está sendo solicitado e possa analisar o pedido de forma adequada.
Já a afirmativa II está incorreta, pois o requerimento não é um documento técnico interno sem assinatura, pelo contrário, é um instrumento oficial utilizado pelo cidadão ou servidor e costuma ser assinado pelo solicitante para formalizar o pedido. Portanto, não serve apenas para uso interno e tem validade jurídica.
A afirmativa III também está errada, pois o uso do requerimento não é exclusivo da ouvidoria; ele é utilizado em vários setores da administração, inclusive na recepção e outros departamentos para formalizar pedidos.
Por fim, o item IV está incorreto, pois o requerimento não tem a mesma natureza de uma ata. A ata é um documento que registra eventos, reuniões e decisões, enquanto o requerimento é um pedido formal.
Com isso, apenas a alternativa I está correta, e a resposta correta é a letra d) I apenas.