A governança no setor público compreende mecanismos de liderança, estratégia ...

Vamos entender melhor os conceitos de governança e transparência no setor público para analisar as alternativas. Governança pública envolve mecanismos de liderança, direção e controle para garantir que os objetivos das instituições sejam alcançados de forma eficaz, eficiente e ética. Um dos princípios fundamentais é a transparência, que se divide em ativa e passiva.

Transparência ativa significa que os órgãos públicos devem divulgar informações de interesse coletivo espontaneamente, ou seja, sem que o cidadão precise solicitar. Isso inclui dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, entre outros, disponibilizados em portais oficiais na internet. Já a transparência passiva ocorre quando o cidadão faz um pedido de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), e o órgão então fornece os dados solicitados.

Vamos analisar as alternativas:

a) Correta. Esta é a definição adequada de transparência ativa.

b) Errada. Governança pública não dispensa a gestão de riscos; ao contrário, é um elemento crucial, mesmo considerando o princípio da legalidade.

c) Errada. A descrição está invertida: transparência ativa é divulgação espontânea, e passiva é sob demanda.

d) Errada. O princípio da accountability se aplica a todos os agentes públicos, incluindo servidores de carreira.

Portanto, a alternativa correta é a letra a.