Camila Duarte
EQUIPE
18/10/2026 • 02:01
Vamos conversar sobre políticas públicas, um campo que envolve várias etapas importantes para transformar demandas sociais em ações efetivas do governo. Essas etapas podem ser agrupadas no ciclo de políticas públicas, que inclui fases como a formulação da agenda, a elaboração de políticas, a implementação e o monitoramento com avaliação.
Na questão, é proposto um projeto de lei que cria uma agência reguladora autônoma, cuja função será monitorar e propor diretrizes para políticas públicas. De acordo com a teoria dos ciclos, a formulação da agenda governamental é quando os problemas passam a ser reconhecidos e ganham prioridade para serem discutidos e tratados pelo governo. A criação dessa agência pode, sim, impactar essa fase na medida em que ela serve como um ator novo que pode ajudar a identificar e destacar problemas que merecem atenção.
Além disso, essa agência terá o papel de monitorar e avaliar políticas públicas, garantindo transparência e accountability, ou seja, a responsabilidade e controle sobre a gestão pública. Essa função é típica da última etapa do ciclo, de monitoramento e avaliação, que é essencial para verificar se as políticas estão produzindo os resultados esperados e para corrigir rumos quando necessário.
Portanto, a assertiva da questão está correta ao afirmar que a criação de uma agência reguladora com essas características interfere tanto na formulação da agenda quanto na etapa de monitoramento e avaliação, fortalecendo a governança pública.
Gabarito: a
Na questão, é proposto um projeto de lei que cria uma agência reguladora autônoma, cuja função será monitorar e propor diretrizes para políticas públicas. De acordo com a teoria dos ciclos, a formulação da agenda governamental é quando os problemas passam a ser reconhecidos e ganham prioridade para serem discutidos e tratados pelo governo. A criação dessa agência pode, sim, impactar essa fase na medida em que ela serve como um ator novo que pode ajudar a identificar e destacar problemas que merecem atenção.
Além disso, essa agência terá o papel de monitorar e avaliar políticas públicas, garantindo transparência e accountability, ou seja, a responsabilidade e controle sobre a gestão pública. Essa função é típica da última etapa do ciclo, de monitoramento e avaliação, que é essencial para verificar se as políticas estão produzindo os resultados esperados e para corrigir rumos quando necessário.
Portanto, a assertiva da questão está correta ao afirmar que a criação de uma agência reguladora com essas características interfere tanto na formulação da agenda quanto na etapa de monitoramento e avaliação, fortalecendo a governança pública.
Gabarito: a