O setor de fiscalização tributária de uma Prefeitura identificou que os proce...

O setor de fiscalização tributária de uma Prefeitura identificou que os processos de emissão de alvarás estavam lentos e gerando insatisfação entre os contribuintes. Diante disso, um Agente Fiscal ...


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O setor de fiscalização tributária de uma Prefeitura identificou que os processos de emissão de alvarás estavam lentos e gerando insatisfação entre os contribuintes. Diante disso, um Agente Fiscal sugeriu a adoção de um sistema eletrônico para agilizar o atendimento, reduzir custos e melhorar os resultados dos serviços prestados à população. A proposta apresentada pelo servidor demonstra a aplicação do princípio da Administração Pública denominado:
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    18/10/2026 • 01:01
    Vamos entender o contexto dessa questão, que trata dos princípios da Administração Pública. A questão relata uma situação em que o setor de fiscalização tributária quer melhorar a emissão de alvarás, tornando o processo mais rápido, reduzindo custos e aumentando a qualidade do serviço para o cidadão. Isso remete diretamente a um princípio fundamental da Administração, que é buscar eficiência na prestação dos serviços públicos, ou seja, fazer com que os recursos sejam usados da melhor forma possível para entregar resultados efetivos.

    O princípio da impessoalidade está relacionado a tratar todos de forma igual, sem viés ou favorecimento. Moralidade diz respeito à conduta ética. Legalidade implica em agir conforme a lei. No contexto apresentado, a palavra chave é melhorar a eficiência, tornar o processo mais rápido e econômico, o que aponta claramente para o princípio da eficiência.

    Portanto, a proposta do agente fiscal expressa o princípio da eficiência, que visa otimizar os serviços públicos para benefício da população. Assim, o gabarito é a alternativa b) Eficiência.
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