David Castilho
EQUIPE
18/10/2026 • 01:01
Vamos conversar sobre programas de integridade e compliance no setor público. Eles são fundamentais para promover uma administração ética, transparente e responsável, evitando fraudes, corrupção e outras irregularidades. Esses programas envolvem vários mecanismos, como treinamentos, códigos de conduta, auditorias e canais de denúncia.
Sobre as alternativas, a letra (a) está incorreta porque aplicar sanções a todos os erros formais sem considerar dolo ou má-fé não é adequado, já que erros podem ser humanos e corrigidos sem punição severa.
A letra (b) também não é correta. Embora consultorias possam ajudar, a alta administração não pode simplesmente se eximir da responsabilidade, pois o compromisso ético deve ser internalizado na gestão.
Já a letra (c) fala da nomeação de um gestor de compliance com dedicação exclusiva, o que é uma boa prática, porém a vedação absoluta a acumulação de outras funções não é uma regra rígida, podendo variar conforme o porte da organização.
A alternativa (d) descreve um elemento essencial: a existência de canais de denúncia acessíveis, protegidos, incluindo opções anônimas, com investigação adequada. Esses canais são cruciais para que irregularidades sejam comunicadas e tratadas, garantindo a efetividade do programa.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.
Sobre as alternativas, a letra (a) está incorreta porque aplicar sanções a todos os erros formais sem considerar dolo ou má-fé não é adequado, já que erros podem ser humanos e corrigidos sem punição severa.
A letra (b) também não é correta. Embora consultorias possam ajudar, a alta administração não pode simplesmente se eximir da responsabilidade, pois o compromisso ético deve ser internalizado na gestão.
Já a letra (c) fala da nomeação de um gestor de compliance com dedicação exclusiva, o que é uma boa prática, porém a vedação absoluta a acumulação de outras funções não é uma regra rígida, podendo variar conforme o porte da organização.
A alternativa (d) descreve um elemento essencial: a existência de canais de denúncia acessíveis, protegidos, incluindo opções anônimas, com investigação adequada. Esses canais são cruciais para que irregularidades sejam comunicadas e tratadas, garantindo a efetividade do programa.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.