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Considerando as características fundamentais da Agências Executivas, analise ...

Considerando as características fundamentais da Agências Executivas, analise as assertivas a seguir: I. Celebram contrato de desempenho com o Ministério supervisor para ampliação da auto...


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Considerando as características fundamentais da Agências Executivas, analise as assertivas a seguir:

I. Celebram contrato de desempenho com o Ministério supervisor para ampliação da autonomia.
II. São autarquias, fundações e órgãos que recebem a qualificação por decreto do Presidente da República ou portaria expedida por Ministro de Estado.
III. Possuem um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional, voltado para a melhoria da qualidade da gestão e para a redução de custos.

Quais estão corretas?
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    18/10/2026 • 01:01
    Vamos falar sobre as Agências Executivas, um tema bastante recorrente em concursos relacionados à administração pública. Essas agências têm um papel importante dentro da estrutura burocrática, pois buscam maior autonomia e eficiência na gestão dos serviços públicos.

    Agora, analisando cada assertiva:

    I. Correta. Uma característica essencial das Agências Executivas é que elas celebram um contrato de gestão, ou contrato de desempenho, com o ministério supervisor. Esse contrato é estruturado para ampliar a autonomia gerencial e financeira da agência, visando melhorar seus resultados.

    II. Correta. As Agências Executivas podem ser autarquias, fundações públicas ou mesmo órgãos, e a qualificação para tal é feita por decreto do Presidente da República, ou, em alguns casos, por portaria do Ministro responsável.

    III. Correta. Outro ponto fundamental é que essas agências possuem um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional, cujo foco é aprimorar a gestão e reduzir custos.

    Como todas as assertivas estão corretas, o gabarito é a alternativa e) I, II e III.
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