David Castilho
EQUIPE
18/10/2026 • 00:01
Nesta questão, o foco está na estrutura do Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Franco da Rocha, especialmente sobre o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Antes de tudo, é importante entender que conselhos municipais de cultura geralmente têm a função de atuar como espaços de diálogo entre governo e sociedade civil, contribuindo para o planejamento, acompanhamento e fiscalização das políticas culturais no município.
A maioria desses conselhos tem natureza colegiada, com poder consultivo, deliberativo e normativo, e sua composição costuma ser paritária, ou seja, metade dos membros representam o poder público e a outra metade a sociedade civil, garantindo a participação equilibrada de ambos.
Analisando as alternativas: a) está incorreta ao dizer que é exclusivamente consultivo e formado só por membros da sociedade civil eleitos por tempo indeterminado — geralmente os mandatos são temporários, e o poder público também participa; b) está correta, pois reconhece a natureza colegiada, consultiva, deliberativa e normativa do conselho e a composição paritária; c) está incorreta porque o conselho é permanente, não temporário e não se limita à elaboração do plano municipal; d) está incorreta porque o conselho é municipal e não subordinado diretamente ao governo estadual.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Antes de tudo, é importante entender que conselhos municipais de cultura geralmente têm a função de atuar como espaços de diálogo entre governo e sociedade civil, contribuindo para o planejamento, acompanhamento e fiscalização das políticas culturais no município.
A maioria desses conselhos tem natureza colegiada, com poder consultivo, deliberativo e normativo, e sua composição costuma ser paritária, ou seja, metade dos membros representam o poder público e a outra metade a sociedade civil, garantindo a participação equilibrada de ambos.
Analisando as alternativas: a) está incorreta ao dizer que é exclusivamente consultivo e formado só por membros da sociedade civil eleitos por tempo indeterminado — geralmente os mandatos são temporários, e o poder público também participa; b) está correta, pois reconhece a natureza colegiada, consultiva, deliberativa e normativa do conselho e a composição paritária; c) está incorreta porque o conselho é permanente, não temporário e não se limita à elaboração do plano municipal; d) está incorreta porque o conselho é municipal e não subordinado diretamente ao governo estadual.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.