Equipe Gabarite
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17/10/2026 • 22:01
Vamos falar sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, que são formas de parcerias entre o setor público e o privado para a prestação de serviços públicos ou obras. Nesses contratos, é fundamental garantir o equilíbrio econômico-financeiro para que as partes envolvidas consigam manter o projeto sustentável ao longo do tempo.
A primeira afirmativa diz que o Payback Simples é o principal critério para aprovação de uma Concessão ou PPP, porque indica o tempo exato para o poder público recuperar seu investimento. Isso não é verdade. O Payback Simples é uma técnica para entender em quanto tempo o investimento inicial será recuperado pelo fluxo de caixa, mas ele não é o principal critério nem garante o retorno do capital aplicado, já que não considera o valor do dinheiro no tempo nem a lucratividade ou riscos envolvidos.
A segunda afirmativa afirma que numa Concessão Comum, toda a receita do parceiro privado vem da tarifa paga pelos usuários, sem contraprestação do poder público. Isso é verdadeiro. Na concessão comum, o parceiro privado recebe diretamente dos usuários pelo uso do serviço; não há pagamento do poder público ao parceiro privado.
A terceira afirmativa trata do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, dizendo que ele protege o concessionário contra perdas e é acionado automaticamente sempre que a demanda for menor que a prevista. Isso é falso. O reequilíbrio visa manter a equidade do contrato diante de eventos imprevistos que afetem as condições inicialmente pactuadas. Ele não é acionado automaticamente apenas pela queda da demanda, e nem tem a única finalidade de proteger o concessionário contra perdas, já que também busca garantir a continuidade e sustentabilidade do serviço.
Portanto, a sequência correta é: primeira afirmativa Falsa, segunda Verdadeira, terceira Falsa. Logo, a alternativa correta é a letra a) F – V – F.
A primeira afirmativa diz que o Payback Simples é o principal critério para aprovação de uma Concessão ou PPP, porque indica o tempo exato para o poder público recuperar seu investimento. Isso não é verdade. O Payback Simples é uma técnica para entender em quanto tempo o investimento inicial será recuperado pelo fluxo de caixa, mas ele não é o principal critério nem garante o retorno do capital aplicado, já que não considera o valor do dinheiro no tempo nem a lucratividade ou riscos envolvidos.
A segunda afirmativa afirma que numa Concessão Comum, toda a receita do parceiro privado vem da tarifa paga pelos usuários, sem contraprestação do poder público. Isso é verdadeiro. Na concessão comum, o parceiro privado recebe diretamente dos usuários pelo uso do serviço; não há pagamento do poder público ao parceiro privado.
A terceira afirmativa trata do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, dizendo que ele protege o concessionário contra perdas e é acionado automaticamente sempre que a demanda for menor que a prevista. Isso é falso. O reequilíbrio visa manter a equidade do contrato diante de eventos imprevistos que afetem as condições inicialmente pactuadas. Ele não é acionado automaticamente apenas pela queda da demanda, e nem tem a única finalidade de proteger o concessionário contra perdas, já que também busca garantir a continuidade e sustentabilidade do serviço.
Portanto, a sequência correta é: primeira afirmativa Falsa, segunda Verdadeira, terceira Falsa. Logo, a alternativa correta é a letra a) F – V – F.