A avaliação de desempenho no setor público tem finalidades específicas. Sobre...

A avaliação de desempenho no setor público é uma ferramenta importante para medir e melhorar a eficácia dos servidores e das instituições públicas. Diferente do que pode parecer, seu objetivo não é punir, mas sim orientar o desenvolvimento profissional e a melhoria dos serviços públicos.
A alternativa 'a', que fala em punir servidores, está incorreta porque esse não é o objetivo central da avaliação.
Já a alternativa 'b', que limita a avaliação à finalidade disciplinar, é errada porque a avaliação também visa aperfeiçoamento e planejamento, não apenas questões disciplinares.
A questão 'd' está errada porque a avaliação de desempenho é aplicada aos servidores em geral, não apenas aos cargos comissionados.
A alternativa 'e', que diz que a avaliação substitui todas as outras formas de avaliação, também é incorreta, pois elas coexistem e a avaliação de desempenho é uma parte do sistema de gestão de pessoas.
Somente a alternativa 'c' está correta porque ela reconhece que a avaliação busca mensurar resultados e capacidades para aprimorar o desempenho institucional, alinhando o desenvolvimento individual com as metas da administração pública. Portanto, o gabarito é a letra c.