Matheus Fernandes
EQUIPE
17/10/2026 • 21:01
Vamos falar sobre restrições autoimpostas no contexto da participação social e da deliberação democrática. Essas restrições são compromissos que os próprios cidadãos, grupos e gestores públicos assumem para orientar e limitar suas decisões coletivas. Ou seja, são limites que eles escolhem seguir deliberadamente para garantir o funcionamento e a legitimidade do processo político.
A alternativa a) está incorreta porque fala de limites impostos externamente, como físicos, tecnológicos ou financeiros, que não são autoimpostos, já que não decorrem de um compromisso interno dos atores envolvidos.
A alternativa b) está correta porque exemplifica bem o conceito de restrições autoimpostas, como compromissos contratuais, regras de procedimento e promessas assumidas que são adotadas para um propósito ou período específico.
A alternativa c) está equivocada, pois normas culturais e acordos tácitos são formas de restrições autoimpostas mesmo quando não são formalizadas em instrumentos legais, pois dependem do consentimento e da prática dos atores.
A alternativa d) erra ao dizer que restrições indispensáveis deixam de ser autoimpostas para ter caráter objetivo. Na verdade, mesmo essas restrições mantêm o caráter autoimposto se derivarem do acordo e comprometimento dos atores políticos.
A alternativa e) também está incorreta, visto que restrições aceitas implicitamente influenciam sim a participação social, mesmo que não sejam explicitamente reconhecidas, pois elas moldam o comportamento e as expectativas dos envolvidos.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
A alternativa a) está incorreta porque fala de limites impostos externamente, como físicos, tecnológicos ou financeiros, que não são autoimpostos, já que não decorrem de um compromisso interno dos atores envolvidos.
A alternativa b) está correta porque exemplifica bem o conceito de restrições autoimpostas, como compromissos contratuais, regras de procedimento e promessas assumidas que são adotadas para um propósito ou período específico.
A alternativa c) está equivocada, pois normas culturais e acordos tácitos são formas de restrições autoimpostas mesmo quando não são formalizadas em instrumentos legais, pois dependem do consentimento e da prática dos atores.
A alternativa d) erra ao dizer que restrições indispensáveis deixam de ser autoimpostas para ter caráter objetivo. Na verdade, mesmo essas restrições mantêm o caráter autoimposto se derivarem do acordo e comprometimento dos atores políticos.
A alternativa e) também está incorreta, visto que restrições aceitas implicitamente influenciam sim a participação social, mesmo que não sejam explicitamente reconhecidas, pois elas moldam o comportamento e as expectativas dos envolvidos.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.