Equipe Gabarite
EQUIPE
17/10/2026 • 21:01
Vamos entender o que a questão está pedindo. O tema cai no contexto da governança pública no Terceiro Setor, mais especificamente sobre as parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), reguladas pela Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Essa lei trouxe um modelo de gestão para essas parcerias que vai além do simples repasse de recursos. Envolve planejamento, controle, transparência e monitoramento para garantir que os objetivos públicos sejam alcançados.
A alternativa A está incorreta porque reduz a governança ao controle financeiro, ignorando o monitoramento contínuo que é fundamental no modelo do MROSC. A alternativa B erra ao afirmar que a padronização pelo TransfereGov reduz a necessidade de coordenação, quando na realidade a coordenação é fundamental para garantir a eficácia das parcerias.
A alternativa D está incorreta porque o MROSC não restringe a atuação do Estado à mera verificação final; ao contrário, promove um acompanhamento ativo durante toda a execução.
Já a alternativa E afirma que o plano de trabalho é somente declaratório, o que contraria o princípio da gestão proativa e do planejamento detalhado exigido na lei.
Por fim, a alternativa C está correta ao destacar que a governança pública exige articulação entre todas as fases do processo (planejamento, seleção, execução e monitoramento), envolvendo análise técnica, gestão de riscos e avaliação contínua, visando a aderência ao objeto e o interesse público, que é justamente o que preconiza o MROSC.
Então, o gabarito é C.
A alternativa A está incorreta porque reduz a governança ao controle financeiro, ignorando o monitoramento contínuo que é fundamental no modelo do MROSC. A alternativa B erra ao afirmar que a padronização pelo TransfereGov reduz a necessidade de coordenação, quando na realidade a coordenação é fundamental para garantir a eficácia das parcerias.
A alternativa D está incorreta porque o MROSC não restringe a atuação do Estado à mera verificação final; ao contrário, promove um acompanhamento ativo durante toda a execução.
Já a alternativa E afirma que o plano de trabalho é somente declaratório, o que contraria o princípio da gestão proativa e do planejamento detalhado exigido na lei.
Por fim, a alternativa C está correta ao destacar que a governança pública exige articulação entre todas as fases do processo (planejamento, seleção, execução e monitoramento), envolvendo análise técnica, gestão de riscos e avaliação contínua, visando a aderência ao objeto e o interesse público, que é justamente o que preconiza o MROSC.
Então, o gabarito é C.