Equipe Gabarite
EQUIPE
17/10/2026 • 21:01
Vamos conversar sobre um tema essencial na gestão pública: a transparência. Ela é fundamental para que a sociedade acompanhe, fiscalize e participe da administração pública, fortalecendo a democracia.
Existem duas modalidades importantes: a transparência ativa e a transparência passiva. A transparência ativa é a divulgação espontânea de informações, ou seja, a administração pública deve disponibilizar dados e informações por iniciativa própria, sem que haja a necessidade de solicitação por parte do cidadão. Já a transparência passiva ocorre quando o cidadão solicita algum tipo de informação e a administração deve atender ao pedido, fornecendo as informações de forma adequada.
Com isso, vamos analisar as alternativas:
a) Incorreta. As noções não são intercambiáveis porque transparência ativa depende da divulgação sem solicitação, enquanto a passiva precisa de requerimento.
b) Incorreta. A transparência ativa não depende de solicitação, diferente do que diz essa alternativa.
c) Incorreta. Embora a verdade e a transparência sejam primordiais, há situações em que o sigilo é permitido, por exemplo, para proteger segurança nacional, investigações, dados pessoais, etc.
d) Correta. Ela define claramente a transparência ativa, que se dá sem necessidade de requerimento para permitir a participação da sociedade.
e) Incorreta. Essa definição corresponde à transparência ativa, mas foi atribuída aqui à passiva, o que está incorreto.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.
Existem duas modalidades importantes: a transparência ativa e a transparência passiva. A transparência ativa é a divulgação espontânea de informações, ou seja, a administração pública deve disponibilizar dados e informações por iniciativa própria, sem que haja a necessidade de solicitação por parte do cidadão. Já a transparência passiva ocorre quando o cidadão solicita algum tipo de informação e a administração deve atender ao pedido, fornecendo as informações de forma adequada.
Com isso, vamos analisar as alternativas:
a) Incorreta. As noções não são intercambiáveis porque transparência ativa depende da divulgação sem solicitação, enquanto a passiva precisa de requerimento.
b) Incorreta. A transparência ativa não depende de solicitação, diferente do que diz essa alternativa.
c) Incorreta. Embora a verdade e a transparência sejam primordiais, há situações em que o sigilo é permitido, por exemplo, para proteger segurança nacional, investigações, dados pessoais, etc.
d) Correta. Ela define claramente a transparência ativa, que se dá sem necessidade de requerimento para permitir a participação da sociedade.
e) Incorreta. Essa definição corresponde à transparência ativa, mas foi atribuída aqui à passiva, o que está incorreto.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.