A Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05/2017 trata de diretrizes para a contra...

A Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05/2017 trata de diretrizes para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fund...


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A Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05/2017 trata de diretrizes para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, buscando maior eficiência, economicidade e controle dos resultados. Com base nessa norma, assinale a alternativa correta.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    17/10/2026 • 20:01
    Vamos falar um pouco sobre a Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05/2017, que é uma norma muito importante para as contratações de serviços na administração pública federal. Essa instrução traz diretrizes para garantir que as contratações, feitas sob o regime de execução indireta, sejam feitas com eficiência, economicidade e maior controle dos resultados.

    Um ponto essencial dessa norma é a necessidade do planejamento prévio, que envolve a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência. São documentos que ajudam a definir claramente o objeto contratado, evitando falhas e garantindo um processo de contratação mais transparente e eficaz.

    Agora, analisando as alternativas, a única que corresponde fielmente ao que está previsto na IN nº 05/2017 é a letra d, que fala justamente sobre a obrigatoriedade do planejamento e a elaboração desses documentos importantes antes da contratação. As outras alternativas trazem informações incorretas ou em desacordo com essa norma, como a dispensa do Plano de Trabalho, a avaliação somente no final do contrato, a fiscalização exclusiva por servidores do órgão jurídico, ou a substituição da pesquisa de preços por estimativas subjetivas.

    Portanto, a resposta correta é a alternativa d.
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