David Castilho
EQUIPE
17/10/2026 • 20:01
Vamos falar sobre o Plano Plurianual (PPA), que é um instrumento de planejamento do setor público brasileiro fundamental para a organização das políticas governamentais ao longo do tempo. O PPA é elaborado para definir as diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos, iniciando-se no segundo ano do mandato do governo, com o objetivo de dar continuidade e planejamento às ações públicas.
A alternativa (a) está incorreta porque se refere a um plano de curto prazo, para um ano, o que na verdade é a função da lei orçamentária anual (LOA), não do PPA.
A alternativa (b) também está incorreta; o PPA não prevê um anexo específico de riscos fiscais. Esse tipo de avaliação relacionada a passivos contingentes e riscos está mais associado às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou a outros instrumentos fiscais.
A alternativa (c) apresenta uma descrição correta do PPA. De fato, a lei do PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas de forma regionalizada, principalmente para despesas de capital e programas de duração continuada.
Já a alternativa (d) apesar de afirmar corretamente que o PPA norteia a elaboração dos orçamentos anuais, erra ao incluir o orçamento de investimento das empresas, que é separado. O correto é que o PPA norteia a LOA e os orçamentos fiscal e da seguridade social.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
A alternativa (a) está incorreta porque se refere a um plano de curto prazo, para um ano, o que na verdade é a função da lei orçamentária anual (LOA), não do PPA.
A alternativa (b) também está incorreta; o PPA não prevê um anexo específico de riscos fiscais. Esse tipo de avaliação relacionada a passivos contingentes e riscos está mais associado às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou a outros instrumentos fiscais.
A alternativa (c) apresenta uma descrição correta do PPA. De fato, a lei do PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas de forma regionalizada, principalmente para despesas de capital e programas de duração continuada.
Já a alternativa (d) apesar de afirmar corretamente que o PPA norteia a elaboração dos orçamentos anuais, erra ao incluir o orçamento de investimento das empresas, que é separado. O correto é que o PPA norteia a LOA e os orçamentos fiscal e da seguridade social.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.