A participação social em políticas públicas se restringe à eleição de represe...

A participação social em políticas públicas se restringe à eleição de representantes, sendo a atuação de conselhos e audiências públicas meramente consultiva e sem poder deliberativo efetivo, não c...


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A participação social em políticas públicas se restringe à eleição de representantes, sendo a atuação de conselhos e audiências públicas meramente consultiva e sem poder deliberativo efetivo, não configurando, de fato, mecanismos autênticos de controle social.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/10/2026 • 17:01
    Vamos entender o tema dessa questão, que trata da participação social em políticas públicas. A participação social é um princípio fundamental nas democracias modernas, onde a população tem não só o direito de escolher seus representantes por meio de eleições, mas também de se envolver diretamente na elaboração, fiscalização e controle das políticas públicas.
    A questão afirma que a participação se restringe à eleição de representantes, e que conselhos e audiências públicas são apenas consultivos, sem poder deliberativo efetivo, não representando mecanismos autênticos de controle social. Porém, isso não é verdade: muitos conselhos e audiências públicas possuem poder deliberativo, podendo aprovar, modificar ou rejeitar propostas, garantindo o controle social e a efetiva participação cidadã.
    Portanto, a ideia de que a participação social se limita somente ao voto e que os mecanismos de controle social são meramente consultivos está incorreta. A participação vai além da eleição, envolvendo o acompanhamento e influência direta sobre as políticas públicas.
    Dessa forma, a assertiva apresentada é falsa, e a resposta correta para essa questão é a letra b) Errado.
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