Camila Duarte
EQUIPE
17/10/2026 • 17:01
Essa questão trata sobre o controle social e sua relação com a gestão pública, especialmente no que toca à participação da sociedade e ao papel dos órgãos de controle. O controle social é um mecanismo pelo qual a sociedade fiscaliza, acompanha e participa das ações do Estado, não apenas na formulação das políticas públicas, mas também na execução e na avaliação dessas políticas. Assim, o controle social não se restringe apenas à etapa de formulação.
Além disso, embora os órgãos de controle externo e interno tenham competência técnica formal para fiscalização da execução orçamentária, isso não exclui a participação da sociedade na avaliação, acompanhamento e cobrança dessas ações. A accountability, ou responsabilização pública, envolve tanto os órgãos técnicos como a sociedade civil, atuando como um sistema plural de controle. Portanto, a afirmação dada no item, que limita o controle social apenas à fase de formulação e alega exclusividade técnica indelegável para fiscalização, está incorreta.
Além disso, embora os órgãos de controle externo e interno tenham competência técnica formal para fiscalização da execução orçamentária, isso não exclui a participação da sociedade na avaliação, acompanhamento e cobrança dessas ações. A accountability, ou responsabilização pública, envolve tanto os órgãos técnicos como a sociedade civil, atuando como um sistema plural de controle. Portanto, a afirmação dada no item, que limita o controle social apenas à fase de formulação e alega exclusividade técnica indelegável para fiscalização, está incorreta.