David Castilho
EQUIPE
17/10/2026 • 15:01
Vamos entender primeiro os conceitos essenciais para resolver a questão. A transparência na administração pública pode ser classificada de duas formas principais: ativa e passiva. Transparência ativa é aquela em que o órgão público disponibiliza informações de forma espontânea, sem que seja necessário um pedido formal. Já a transparência passiva ocorre quando a administração responde a solicitações específicas feitas pelos cidadãos ou organizações.
Além disso, a transparência ativa pode ser subdividida em algumas categorias específicas, como a transparência orçamentária-financeira (informações sobre receitas e despesas), de processos (acompanhamento de processos administrativos), dados abertos (informações estruturadas para reutilização) e informacional (conteúdos de interesse público, como FAQs).
Analisando as iniciativas:
I. Publicação periódica em portal das receitas e despesas: transparência ativa, orçamentária-financeira.
II. Sistema online para acompanhamento de processos de licenciamento: transparência ativa, de processos.
III. Banco de dados em formato aberto para uso livre: transparência ativa, dados abertos.
IV. Seção de perguntas frequentes: transparência ativa, informacional.
V. Resposta formal a pedidos de informação: transparência passiva, pois depende da solicitação do cidadão.
Assim, as iniciativas I, II, III e IV são exemplos claros de transparência ativa, enquanto a iniciativa V é transparência passiva.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Além disso, a transparência ativa pode ser subdividida em algumas categorias específicas, como a transparência orçamentária-financeira (informações sobre receitas e despesas), de processos (acompanhamento de processos administrativos), dados abertos (informações estruturadas para reutilização) e informacional (conteúdos de interesse público, como FAQs).
Analisando as iniciativas:
I. Publicação periódica em portal das receitas e despesas: transparência ativa, orçamentária-financeira.
II. Sistema online para acompanhamento de processos de licenciamento: transparência ativa, de processos.
III. Banco de dados em formato aberto para uso livre: transparência ativa, dados abertos.
IV. Seção de perguntas frequentes: transparência ativa, informacional.
V. Resposta formal a pedidos de informação: transparência passiva, pois depende da solicitação do cidadão.
Assim, as iniciativas I, II, III e IV são exemplos claros de transparência ativa, enquanto a iniciativa V é transparência passiva.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).