Marcos de Castro
EQUIPE
17/10/2026 • 14:01
Essa questão aborda o papel do Conselho de Escola no contexto da gestão democrática e participativa nas escolas públicas, especialmente no que tange à decisão sobre a aplicação de recursos financeiros. O Conselho de Escola tem uma função deliberativa, ou seja, ele não apenas opina, mas decide sobre assuntos importantes para a vida escolar, incluindo o orçamento e a utilização dos recursos. A Deliberação CME nº 1/2013 reforça essa atribuição, indicando que o Conselho deve analisar e decidir colegiadamente sobre questões relevantes da escola.
Assim, analisar as alternativas mostra que: a alternativa 'a', que retira a decisão do Conselho e a entrega à Secretaria, ignora o papel deliberativo do Conselho, que é justamente participar e decidir em primeira instância. A alternativa 'c' atribui a decisão exclusivamente ao diretor, desconsiderando a instância colegiada do Conselho. Já a alternativa 'd' limita o Conselho a um papel consultivo, o que não está correto, pois ele tem poder deliberativo. Somente a alternativa 'b' está alinhada com a função do Conselho: ele deve analisar e aprovar, podendo modificar o plano, decidindo em conjunto sobre o uso dos recursos.
Portanto, a atitude correta é encaminhar o plano ao Conselho de Escola para que ele delibere sobre o uso dos recursos com poder para aprovar ou fazer modificações, garantindo a participação da comunidade escolar na decisão.
Gabarito: b
Assim, analisar as alternativas mostra que: a alternativa 'a', que retira a decisão do Conselho e a entrega à Secretaria, ignora o papel deliberativo do Conselho, que é justamente participar e decidir em primeira instância. A alternativa 'c' atribui a decisão exclusivamente ao diretor, desconsiderando a instância colegiada do Conselho. Já a alternativa 'd' limita o Conselho a um papel consultivo, o que não está correto, pois ele tem poder deliberativo. Somente a alternativa 'b' está alinhada com a função do Conselho: ele deve analisar e aprovar, podendo modificar o plano, decidindo em conjunto sobre o uso dos recursos.
Portanto, a atitude correta é encaminhar o plano ao Conselho de Escola para que ele delibere sobre o uso dos recursos com poder para aprovar ou fazer modificações, garantindo a participação da comunidade escolar na decisão.
Gabarito: b