Ingrid Nunes
EQUIPE
17/10/2026 • 14:01
Essa questão aborda o marco regulatório vigente para a gestão das políticas públicas de cultura no Brasil. Quando falamos sobre a estruturação dessas políticas em regime de colaboração entre os entes federativos, estamos tratando de um sistema que promove o fomento, a valorização da diversidade cultural e a defesa dos direitos culturais de forma integrada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O Plano Nacional de Cultura (PNC), opção a, é sim importante, pois define diretrizes e metas, mas não é o marco que estabelece a estrutura de gestão compartilhada.
O Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), opção c, é um órgão consultivo e deliberativo, mas não configura o marco regulatório para a gestão colaborativa.
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), opção d, está mais ligada a áreas como saúde, e não a cultura.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC), opção b, é o que consolida e regulamenta a estrutura necessária para a gestão conjunta das políticas culturais em regime de colaboração entre os entes federativos, promovendo o fomento e a valorização da diversidade, além de garantir direitos culturais.
Portanto, a resposta correta é a letra b.
O Plano Nacional de Cultura (PNC), opção a, é sim importante, pois define diretrizes e metas, mas não é o marco que estabelece a estrutura de gestão compartilhada.
O Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), opção c, é um órgão consultivo e deliberativo, mas não configura o marco regulatório para a gestão colaborativa.
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), opção d, está mais ligada a áreas como saúde, e não a cultura.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC), opção b, é o que consolida e regulamenta a estrutura necessária para a gestão conjunta das políticas culturais em regime de colaboração entre os entes federativos, promovendo o fomento e a valorização da diversidade, além de garantir direitos culturais.
Portanto, a resposta correta é a letra b.