Equipe Gabarite
EQUIPE
17/10/2026 • 14:01
Vamos entender o papel do Conselho Escolar com base na Deliberação CME nº 1/2013, especialmente no artigo 4º que trata da natureza e das funções desse conselho. O Conselho Escolar tem diversas funções, mas essas são divididas em consultivas, deliberativas e normativas.
Na questão, o foco é identificar as atribuições que representam a função deliberativa. A função deliberativa significa tomar decisões importantes, aprovar documentos, definir encaminhamentos, ou seja, uma atuação que vai além de apenas opinar ou assessorar.
Analisando as alternativas:
a) fala em elaborar e aprovar o Projeto Político-Pedagógico, aprovar o plano financeiro da APM e definir soluções para impasses, todas ações típicas do poder deliberativo.
b) refere-se a convocar assembleias e emitir pareceres, que são mais consultivos e organizacionais do que deliberativos.
c) menciona avaliar, discutir e propor alterações, que são mais ações consultivas e propositivas, não necessariamente deliberativas.
d) fala em assessorar, emitir pareceres e promover integração, funções mais consultivas e de assessoramento.
Portanto, a alternativa (a) é a que corretamente relaciona atribuições de natureza deliberativa do Conselho Escolar, conforme a Deliberação.
Gabarito: a
Na questão, o foco é identificar as atribuições que representam a função deliberativa. A função deliberativa significa tomar decisões importantes, aprovar documentos, definir encaminhamentos, ou seja, uma atuação que vai além de apenas opinar ou assessorar.
Analisando as alternativas:
a) fala em elaborar e aprovar o Projeto Político-Pedagógico, aprovar o plano financeiro da APM e definir soluções para impasses, todas ações típicas do poder deliberativo.
b) refere-se a convocar assembleias e emitir pareceres, que são mais consultivos e organizacionais do que deliberativos.
c) menciona avaliar, discutir e propor alterações, que são mais ações consultivas e propositivas, não necessariamente deliberativas.
d) fala em assessorar, emitir pareceres e promover integração, funções mais consultivas e de assessoramento.
Portanto, a alternativa (a) é a que corretamente relaciona atribuições de natureza deliberativa do Conselho Escolar, conforme a Deliberação.
Gabarito: a