Bráulio, assessor do prefeito de Venda Nova do Imigrante, foi questionado ace...

Bráulio, assessor do prefeito de Venda Nova do Imigrante, foi questionado acerca de Conselhos de Gestão, que são um dos principais mecanismos de participação da sociedade na formulação e no control...


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Bráulio, assessor do prefeito de Venda Nova do Imigrante, foi questionado acerca de Conselhos de Gestão, que são um dos principais mecanismos de participação da sociedade na formulação e no controle de políticas públicas, conforme previsto pela Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica fundamental – desafio comum aos Conselhos gestores.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    17/10/2026 • 14:01
    Vamos falar um pouco sobre Conselhos de Gestão, que são importantes espaços de participação social na administração pública, previstos na Constituição Federal de 1988. Esses conselhos surgem para garantir que a sociedade participe ativamente da formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas. Essencialmente, devem promover a interação entre governo e sociedade civil.

    A questão gira em torno do que é um desafio comum a esses conselhos. Analisando as alternativas, podemos eliminar algumas imediatamente. Por exemplo, a alternativa b está errada porque a composição dos conselhos não deve ser majoritariamente do Executivo, mas sim plural, incluindo representações da sociedade civil para garantir diversidade e pluralidade. A alternativa c é incorreta, pois a participação direta dos cidadãos é fundamental nos conselhos; eles não funcionam somente com empreendedorismo governamental.

    A alternativa d também está incorreta, já que existe legislação e normativas que disciplinam a constituição e funcionamento dos conselhos em diferentes níveis de governo, embora possam variar.

    A alternativa a diz que sua natureza é consultiva, sem poder deliberativo, mas isso não é regra geral. Muitos conselhos têm poder deliberativo, fiscalizador ou consultivo, dependendo da regulamentação específica.

    Assim, a alternativa e é a que melhor descreve a natureza dos conselhos ao afirmar que representam a participação concreta da sociedade, podendo assumir vários papéis: consultivo, deliberativo ou fiscalizador. Essa diversidade de natureza é um desafio comum, pois define a eficácia e influência dos conselhos nas políticas públicas.

    Portanto, a alternativa correta é a letra e.
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