Ingrid Nunes
EQUIPE
17/10/2026 • 13:01
A transparência pública é um tema central na administração pública moderna, pois garante que os cidadãos tenham acesso às informações sobre atos, gastos e decisões do governo de forma clara e acessível. Isso fortalece a democracia e o controle social. No Brasil, a transparência ativa refere-se à obrigação do poder público em divulgar informações de interesse coletivo ou geral de forma espontânea, ou seja, sem necessidade de solicitação prévia.
Analisando as alternativas: a) está incorreta porque a transparência ativa deve ser total e não parcial, especialmente sobre despesas públicas; b) está errada pois a divulgação deve ser para toda a sociedade, não apenas para órgãos internos; c) está incorreta pois a transparência ativa dispensa pedido formal; d) está correta, pois define exatamente o conceito da transparência ativa: publicar informações independentemente de requerimento; e) está errada porque o acesso não deve depender da justificativa do cidadão.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.
Analisando as alternativas: a) está incorreta porque a transparência ativa deve ser total e não parcial, especialmente sobre despesas públicas; b) está errada pois a divulgação deve ser para toda a sociedade, não apenas para órgãos internos; c) está incorreta pois a transparência ativa dispensa pedido formal; d) está correta, pois define exatamente o conceito da transparência ativa: publicar informações independentemente de requerimento; e) está errada porque o acesso não deve depender da justificativa do cidadão.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.