A transparência na administração pública é um dos princípios fundamentais da ...

A transparência na administração pública é um dos princípios fundamentais da gestão estatal no Brasil. De acordo com as normas que regem o tema, representa uma obrigação do poder público para garan...


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A transparência na administração pública é um dos princípios fundamentais da gestão estatal no Brasil. De acordo com as normas que regem o tema, representa uma obrigação do poder público para garantir a transparência ativa:
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    17/10/2026 • 13:01
    A transparência pública é um tema central na administração pública moderna, pois garante que os cidadãos tenham acesso às informações sobre atos, gastos e decisões do governo de forma clara e acessível. Isso fortalece a democracia e o controle social. No Brasil, a transparência ativa refere-se à obrigação do poder público em divulgar informações de interesse coletivo ou geral de forma espontânea, ou seja, sem necessidade de solicitação prévia.

    Analisando as alternativas: a) está incorreta porque a transparência ativa deve ser total e não parcial, especialmente sobre despesas públicas; b) está errada pois a divulgação deve ser para toda a sociedade, não apenas para órgãos internos; c) está incorreta pois a transparência ativa dispensa pedido formal; d) está correta, pois define exatamente o conceito da transparência ativa: publicar informações independentemente de requerimento; e) está errada porque o acesso não deve depender da justificativa do cidadão.

    Portanto, a alternativa correta é a letra d.
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