Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
Em relação à República Federativa do Brasil, considere: I. É formada pela uniã...
Responda: Em relação à República Federativa do Brasil, considere: I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. II. Constitui - se em Estado Democráti...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) I, II e III.
Comentário: O enunciado faz referência aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
I. Correto. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme previsto no artigo 1º da Constituição Federal.
II. Correto. A Constituição estabelece que o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, dentre outros, conforme disposto no artigo 1º da Constituição.
III. Correto. O princípio da soberania popular é expresso no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, que estabelece que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
IV. Incorreto. O item IV repete parte do enunciado do item II, não acrescentando informações relevantes.
Portanto, as afirmativas corretas são I, II e III, conforme indicado na opção a).
Comentário: O enunciado faz referência aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
I. Correto. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme previsto no artigo 1º da Constituição Federal.
II. Correto. A Constituição estabelece que o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, dentre outros, conforme disposto no artigo 1º da Constituição.
III. Correto. O princípio da soberania popular é expresso no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, que estabelece que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
IV. Incorreto. O item IV repete parte do enunciado do item II, não acrescentando informações relevantes.
Portanto, as afirmativas corretas são I, II e III, conforme indicado na opção a).
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