Ingrid Nunes
EQUIPE
17/10/2026 • 13:01
Vamos conversar sobre controle social, que é um tema fundamental na gestão pública democrática. O controle social refere-se à participação direta ou indireta da população no acompanhamento, fiscalização e influência nas ações do Estado. É um importante mecanismo para garantir transparência e responsabilização dos agentes públicos.
Agora, falando dos instrumentos específicos de controle social previstos no ordenamento brasileiro, devemos entender qual deles representa um mecanismo institucionalizado de participação cidadã. Isso quer dizer que a sociedade civil tem assento oficial e ativo na administração pública.
Analisando as alternativas:
- A) demandas individuais em processos disciplinares são importantes, mas não representam um mecanismo institucionalizado de participação coletiva.
- B) processos de compras públicas são geridos pelo setor de licitações, mas os cidadãos não participam diretamente deles.
- C) auditorias internas são feitas por órgãos do Executivo, sem participação cidadã.
- D) os Conselhos de políticas públicas com participação de representantes da sociedade civil são exatamente exemplos de mecanismos institucionalizados que permitem a participação direta da população na formulação e controle das políticas públicas.
- E) relatórios internos são feitos pelos gestores e não envolvem participação direta do cidadão.
Portanto, a alternativa correta é a letra D, que cita os Conselhos de políticas públicas com participação da sociedade civil.
Gabarito: letra D.
Agora, falando dos instrumentos específicos de controle social previstos no ordenamento brasileiro, devemos entender qual deles representa um mecanismo institucionalizado de participação cidadã. Isso quer dizer que a sociedade civil tem assento oficial e ativo na administração pública.
Analisando as alternativas:
- A) demandas individuais em processos disciplinares são importantes, mas não representam um mecanismo institucionalizado de participação coletiva.
- B) processos de compras públicas são geridos pelo setor de licitações, mas os cidadãos não participam diretamente deles.
- C) auditorias internas são feitas por órgãos do Executivo, sem participação cidadã.
- D) os Conselhos de políticas públicas com participação de representantes da sociedade civil são exatamente exemplos de mecanismos institucionalizados que permitem a participação direta da população na formulação e controle das políticas públicas.
- E) relatórios internos são feitos pelos gestores e não envolvem participação direta do cidadão.
Portanto, a alternativa correta é a letra D, que cita os Conselhos de políticas públicas com participação da sociedade civil.
Gabarito: letra D.