O controle social é a expressão da democracia participativa, permitindo que a...

O controle social é a expressão da democracia participativa, permitindo que a sociedade civil compartilhe o espaço público com o Estado na formulação, monitoramento e fiscalização das políticas púb...


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O controle social é a expressão da democracia participativa, permitindo que a sociedade civil compartilhe o espaço público com o Estado na formulação, monitoramento e fiscalização das políticas públicas. Com base nos conceitos de cidadania e nos instrumentos de controle,
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    17/10/2026 • 12:01
    Vamos falar sobre controle social, que é um conceito chave na democracia participativa. Basicamente, o controle social é a forma como a população pode participar, fiscalizar e influenciar as políticas públicas, compartilhando esse papel com o Estado.

    Começando pelas audiências públicas, ao contrário do que fala a alternativa (a), elas são espaços para debate, onde a população tem sim a possibilidade de participar e opinar antes que decisões sejam tomadas. Logo, essa alternativa está incorreta.

    Já a alternativa (b) fala sobre 'accountability'. Esse conceito refere-se à obrigação dos gestores públicos de prestar contas e ser transparentes em suas ações, não desobriga os gestores dessa responsabilidade, muito pelo contrário. Portanto, essa alternativa está errada.

    A alternativa (c) menciona o controle interno dos órgãos públicos como controle social, mas controle interno é um mecanismo da própria administração para garantir legalidade, eficiência e moralidade, não sendo controle social. Controle social refere-se à participação da sociedade civil. Essa alternativa é incorreta.

    A alternativa (d) defende que a participação social ocorre apenas nas eleições, o que é um entendimento restrito e errado, já que a participação deve ser contínua, em diversas instâncias como conselhos, audiências públicas, entre outros. Logo, alternativa incorreta.

    Por fim, a alternativa (e) apresenta a ideia correta: o controle social é um mecanismo que amplia a democracia, permitindo que o cidadão participe da formulação, fiscalização e monitoramento das políticas públicas, não só na eleição, mas em espaços permanentes como conselhos e audiências públicas.

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa (e).
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