David Castilho
EQUIPE
17/10/2026 • 12:01
O FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, é um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica no Brasil. Ele é destinado a garantir recursos para escolas públicas em diversas etapas e modalidades da educação básica, assegurando qualidade e valorização dos profissionais.
A utilização desses recursos não é livre ou sem planejamento. Eles precisam ser aplicados de forma organizada, seguindo o Plano Municipal de Educação (PME), que orienta as ações e prioridades educacionais no âmbito do município. Isso assegura que os recursos sejam realmente investidos na melhoria da educação local.
Além disso, a responsabilidade pela aplicação e gestão dos recursos do FUNDEB recai principalmente sobre os entes federativos, como estados e municípios, conforme suas competências, e não diretamente pela União, que contribui com recursos complementares.
Com isso, a alternativa correta é a letra c, pois confirma que a aplicação dos recursos do FUNDEB deve respeitar o planejamento do Plano Municipal de Educação.
A utilização desses recursos não é livre ou sem planejamento. Eles precisam ser aplicados de forma organizada, seguindo o Plano Municipal de Educação (PME), que orienta as ações e prioridades educacionais no âmbito do município. Isso assegura que os recursos sejam realmente investidos na melhoria da educação local.
Além disso, a responsabilidade pela aplicação e gestão dos recursos do FUNDEB recai principalmente sobre os entes federativos, como estados e municípios, conforme suas competências, e não diretamente pela União, que contribui com recursos complementares.
Com isso, a alternativa correta é a letra c, pois confirma que a aplicação dos recursos do FUNDEB deve respeitar o planejamento do Plano Municipal de Educação.