O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável por:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    17/10/2026 • 12:01
    Vamos entender o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. Esse órgão é fundamental na implementação das políticas públicas educacionais no Brasil, atuando principalmente na execução e gestão de recursos que promovem o desenvolvimento da infraestrutura e o acesso ao material didático nas escolas públicas.
    O FNDE é responsável pela construção de escolas, aquisição de equipamentos, distribuição de livros didáticos e programas sociais ligados à educação básica, entre outras ações. Ele não atua exclusivamente no ensino superior, portanto a alternativa b está incorreta, pois os programas como ProUni e Fies são geridos por outras instituições, não pelo FNDE.
    Quanto à autonomia, o FNDE tem sim poder para definir as prioridades de investimento, com base nas políticas públicas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação, diferentemente do que sugere a alternativa c. Já a alternativa d apresenta uma atribuição que cabe a órgãos como o Inep, que aplicam avaliações do ensino, e não ao FNDE.
    Portanto, a alternativa correta é a letra a.
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